Centenas de famílias com filhos no 1º ciclo do Ensino Básico foram apanhadas de surpresa na passada semana ao serem confrontadas com novas listas para atribuição dos auxílios económicos pela Câmara de Leiria no âmbito da acção social escolar.

Serão inúmeras as famílias que passaram do escalão A para o B ou para o C.

A mãe de uma criança que frequenta uma escola do Agrupamento Rainha Santa Isabel, na Carreira - à qual foi retirado o escalão B atribuído no início do ano - foi surpreendida quarta-feira da semana passada com uma informação do agrupamento acerca da afixação de novas listas e de que poderia reclamar até ao dia 16. Sem mais explicações.

Confrontado com o problema, Vítor Lourenço, vereador da Educação da autarquia, explicou que a confusão instalou-se depois de ter sido publicado, em Agosto, um despacho do Ministério da Educação que indexa a atribuição dos auxílios económicos ao primeiro e segundo escalões dos abonos de família.

Embora muitos encarregados de educação de alunos do 1º ciclo tenham apresentado as suas candidaturas até Junho do ano passado, de acordo com os critérios que a autarquia estabeleceu em anos anteriores, muitos receberam e entregaram, no início do ano lectivo, a declaração da Segurança Social que os posicionou num ou noutro escalão. Ora, explica o vereador, os critérios não podem ser os mesmos para o 1º ciclo, da responsabilidade das autarquias, como para o 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, sob a tutela do Ministério.

 
“Análise mais correcta”. Vítor Lourenço entende que, em termos de justiça social, a análise dos processos pela autarquia é mais correcta por cruzar diversa informação a nível local.

O vereador adianta que a análise de todos os processos entretanto concluída levou a um reajuste nas listas assumidas até então como provisórias. “Muitas famílias foram integradas indevidamente nos escalões A e B. Foram induzidas em erro”, sublinhou, acrescentando que “as pessoas têm que provar que precisam de apoio”.

Vítor Lourenço garante que o prazo de reclamação é de dez dias úteis a contar da afixação das novas listas, mas que qualquer processo pode ser reavaliado em qualquer momento.

Filomena Costa, presidente da FERLEI - Federação Regional de Pais e Encarregados de Educação de Leiria, reuniu terça-feira com os responsáveis da Divisão da Educação, na sequência de várias queixas.

“Estamos atentos”, assegura, convicta contudo de que “os prazos não são estanques” e que “a Câmara não recusa a avaliação de qualquer processo”. Filomena Costa admite ainda que os critérios assumidos pela Câmara de Leiria têm sido justos pelo facto de não se limitarem a avaliar apenas a declaração de rendimentos, mas também os sinais exteriores de riqueza ou informações que permitam detectar casos de pobreza encoberta. “Desde que se faça justiça social, mais vale tarde do que nunca”, sustenta ainda quando confrontada com a demora da autarquia na publicação das listas definitivas.

“Quem se achar injustiçado, deve reclamar”, aconselha a dirigente